Aviso legal e política de privacidade

A empresa B2 Performance, preocupada com os direitos dos indivíduos, nomeadamente no que diz respeito aos tratamentos automatizados e com uma vontade de transparência com os seus clientes, implementou uma política que abrange todos esses tratamentos, os fins perseguidos por estes, bem como os meios de ação disponíveis para os indivíduos para que possam exercer os seus direitos da melhor forma possível.
Para qualquer informação adicional sobre a proteção de dados pessoais, convidamo-lo a consultar o site: https://www.cnil.fr/

A continuação da navegação neste site implica aceitação sem reservas das disposições e condições de utilização que se seguem.
A versão atualmente online destes termos de utilização é a única aplicável durante todo o período de utilização do site e até que uma nova versão a substitua.

Artigo 1 - Menções legais

1.1 Site:
MOTORRADPERFORMANCE.FR

1.2 Editor:
B2 Performance com um capital de 1 000 €
cujo escritório principal está localizado em: 20 rue de cocagne 31140 Launaguet representado por Pierre Bonnet, na sua qualidade de gerente, registado no RCS de TOULOUSE 943349845
Endereço de email: contact@motorradperformance.fr

Diretor da publicação: Clément Bonnet

1.3 Hospedeiro:
MOTORRADPERFORMANCE é hospedado pela Gandi, cujo escritório principal está localizado na 63 BD MASSENA 7501 PARIS.

Artigo 2 - Acesso ao site

O acesso ao site e a sua utilização são reservados a um uso estritamente pessoal. Compromete-se a não utilizar este site e as informações ou dados nele contidos para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer forma de solicitação comercial, nomeadamente o envio de correio eletrónico não solicitado.

Artigo 3 - Conteúdo do site

Todas as marcas, fotografias, textos, comentários, ilustrações, imagens animadas ou não, sequências de vídeo, sons, bem como todas as aplicações informáticas que possam ser usadas para fazer funcionar este site e, mais geralmente, todos os elementos reproduzidos ou utilizados no site estão protegidos pelas leis em vigor no âmbito da propriedade intelectual.
São propriedade plena e inteira do editor ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, representação, utilização ou adaptação, sob qualquer forma, de todo ou parte destes elementos, incluindo aplicações informáticas, sem a autorização prévia e escrita do editor, é estritamente proibida. O facto de o editor não iniciar um processo assim que toma conhecimento destas utilizações não autorizadas não significa aceitação das mesmas nem renúncia a ações legais.

Artigo 4 - Gestão do site

Para a boa gestão do site, o editor poderá a qualquer momento:
- suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site, reservar o acesso ao site, ou a certas partes do site, a uma categoria determinada de utilizadores;
- eliminar qualquer informação que possa perturbar o seu funcionamento ou que viole as leis nacionais ou internacionais;
- suspender o site para proceder a atualizações.

Artigo 5 - Responsabilidades

A responsabilidade do editor não pode ser envolvida em caso de falha, avaria, dificuldade ou interrupção de funcionamento, impedindo o acesso ao site ou a uma das suas funcionalidades.
O equipamento de ligação ao site que utiliza é da sua inteira responsabilidade. Deve tomar todas as medidas apropriadas para proteger o seu equipamento e os seus próprios dados, nomeadamente contra ataques
virais pela Internet. É ainda o único responsável pelos sites e dados que consulta.
O editor não poderá ser responsabilizado em caso de processos judiciais contra si:
- devido ao uso do site ou de qualquer serviço acessível via Internet;
- devido ao não cumprimento, por sua parte, das presentes condições gerais.
O editor não é responsável pelos danos causados a si próprio, a terceiros e/ou ao seu equipamento devido à sua ligação ou utilização do site e renuncia a qualquer ação contra ele por esse motivo.
Se o editor for alvo de um procedimento amigável ou judicial devido à sua utilização do site, poderá recorrer contra si para obter a indemnização de todos os prejuízos, quantias, condenações e despesas que possam resultar desse procedimento.

Artigo 6 - Links hipertexto

A criação por parte dos utilizadores de quaisquer links hipertexto para todo ou parte do site é estritamente proibida, salvo autorização prévia e escrita do editor.
O editor é livre de recusar esta autorização sem ter de justificar de qualquer forma a sua decisão. No caso de o editor conceder a sua autorização, esta é em todos os casos apenas temporária e pode ser retirada a qualquer momento, sem obrigação de justificação por parte do editor.
Qualquer informação acessível através de um link para outros sites não é publicada pelo editor. O editor não detém quaisquer direitos sobre o conteúdo presente nesse link.

Artigo 7 - Recolha e proteção dos dados

Os seus dados são recolhidos pela empresa B2 Performance.
Um dado pessoal designa qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável (pessoa em causa); considera-se identificável uma pessoa que pode ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um nome, um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos, próprios da sua identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social.
As informações pessoais que podem ser recolhidas no site são principalmente utilizadas pelo editor para a gestão das relações consigo, e, se for o caso, para o tratamento das suas encomendas.
Os dados pessoais recolhidos são os seguintes:
- nome e apelido
- morada
- endereço de email
- número de telefone
- data de nascimento
- dados financeiros: no âmbito do pagamento dos produtos e serviços oferecidos na Plataforma, esta regista dados financeiros relativos ao cartão de crédito do utilizador.

Artigo 8 - Direito de acesso, retificação e desreferenciação dos seus dados

Em aplicação da regulamentação aplicável aos dados pessoais, os utilizadores dispõem dos seguintes direitos:
o direito de acesso: podem exercer o seu direito de acesso para conhecer os dados pessoais que lhes dizem respeito, escrevendo para o endereço eletrónico abaixo mencionado. Neste caso, antes da implementação deste direito, a Plataforma pode pedir uma prova da identidade do utilizador para
verificar a exatidão;
o direito de retificação: se os dados pessoais detidos pela Plataforma estiverem incorretos,
podem pedir a atualização das informações;
o direito à eliminação dos dados: os utilizadores podem pedir a eliminação dos seus dados pessoais, de acordo com as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados;
o direito à limitação do tratamento: os utilizadores podem pedir à Plataforma que limite o tratamento dos dados pessoais conforme previsto pelas hipóteses do RGPD;
o direito de se opor ao tratamento dos dados: os utilizadores podem opor-se ao tratamento dos seus dados conforme previsto pelas hipóteses do RGPD;
o direito à portabilidade: podem exigir que a Plataforma lhes entregue os dados pessoais que forneceram para os transmitir a uma nova Plataforma.
Pode exercer este direito contactando-nos por email, para o endereço:
contact@motorradperformance.fr
Qualquer pedido deve ser acompanhado de uma fotocópia de um documento de identificação válido assinado e mencionar o endereço onde o editor poderá contactar o requerente. A resposta será enviada no mês seguinte ao recebimento do pedido. Este prazo de um mês pode ser prorrogado por dois meses se a complexidade do pedido e/ou o número de pedidos o exigirem.
Além disso, e desde a lei n.º 2016-1321 de 7 de outubro de 2016, as pessoas que o desejarem podem organizar o destino dos seus dados após o seu falecimento. Para mais informações sobre o assunto, pode
consulte o site da CNIL: https://www.cnil.fr/.
Os utilizadores também podem apresentar uma reclamação à CNIL no site da CNIL:
https://www.cnil.fr.
Recomendamos que nos contacte primeiro antes de apresentar uma reclamação à CNIL, pois estamos inteiramente disponíveis para resolver o seu problema.

Artigo 9 - Utilização dos dados

Os dados pessoais recolhidos junto dos utilizadores têm como objetivo a disponibilização dos serviços da Plataforma, a sua melhoria e a manutenção de um ambiente seguro. A base legal dos tratamentos é a execução do contrato entre o utilizador e a Plataforma. Mais precisamente, as utilizações
são as seguintes:
- acesso e utilização da Plataforma pelo utilizador;
- gestão do funcionamento e otimização da Plataforma;
- implementação de assistência aos utilizadores;
- verificação, identificação e autenticação dos dados transmitidos pelo utilizador;
- personalização dos serviços exibindo publicidade com base no histórico de navegação do utilizador, conforme as suas preferências;
- prevenção e deteção de fraudes, malware (softwares maliciosos ou programas maliciosos) e gestão de incidentes de segurança;
- gestão de eventuais litígios com os utilizadores;
- envio de informações comerciais e publicitárias, de acordo com as preferências do utilizador;
- organização das condições de utilização dos Serviços de pagamento.

Artigo 10 - Política de conservação de dados

A Plataforma conserva os seus dados pelo tempo necessário para lhe fornecer os seus serviços ou assistência.
Na medida razoavelmente necessária ou exigida para cumprir obrigações legais ou regulamentares, resolver litígios, prevenir fraudes e abusos ou aplicar os nossos termos e condições, também podemos reter algumas das suas informações, se necessário, mesmo depois de ter encerrado a sua conta ou de já não precisarmos delas para lhe fornecer os nossos serviços.

Artigo 11 - Partilha de dados pessoais com terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com entidades terceiras exclusivamente na União Europeia, nos seguintes casos:
- quando o utilizador utiliza os serviços de pagamento, para a implementação destes serviços, a Plataforma está em relação com entidades bancárias e financeiras terceiras com as quais celebrou contratos;
- quando o utilizador publica, nas áreas de comentários livres da Plataforma, informações acessíveis ao público;
- quando o utilizador autoriza o site de terceiros a aceder aos seus dados;
- quando a Plataforma recorre aos serviços de prestadores para fornecer assistência aos utilizadores, publicidade e serviços de pagamento. Estes prestadores têm acesso limitado aos dados do utilizador, no âmbito da execução destes serviços, e têm a obrigação contratual de os utilizar em conformidade com as
disposições da regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais;
- se a lei o exigir, a Plataforma pode realizar a transmissão de dados para responder às reclamações
apresentadas contra a Plataforma e cumprir os procedimentos administrativos e judiciais.

Artigo 12 - Ofertas comerciais

Pode receber ofertas comerciais do editor. Se não desejar, por favor envie um email para: contact@motorradperformance.fr
Os seus dados podem ser utilizados pelos parceiros do editor para fins de prospeção comercial; se não desejar, por favor envie um email para: contact@motorradperformance.fr
Se, durante a consulta do site, aceder a dados pessoais, deve abster-se de qualquer recolha, utilização não autorizada e de qualquer ato que possa constituir uma violação da vida privada ou da reputação das pessoas. O editor declina toda a responsabilidade a esse respeito.
Os dados são conservados e utilizados por um período conforme a legislação em vigor.

Artigo 13 - Cookies

O que é um «cookie»?
Um «Cookie» ou rastreador é um ficheiro eletrónico depositado num dispositivo (computador, tablet, smartphone,…) e lido, por exemplo, durante a consulta de um site, a leitura de um correio eletrónico, a instalação ou utilização de um software ou de uma aplicação móvel e isto, independentemente do tipo de dispositivo utilizado (fonte: https://www.cnil.fr/fr/cookies-traceurs-que-dit-la-loi).
O site pode recolher automaticamente informações padrão. Todas as informações recolhidas indiretamente serão usadas apenas para acompanhar o volume, o tipo e a configuração do tráfego que utiliza este site, para desenvolver a
conceção e organização e para outros fins administrativos e de planeamento e, mais geralmente, para melhorar o serviço que lhe oferecemos.
Se for o caso, «cookies» provenientes do editor do site e/ou de empresas terceiras poderão ser depositados no seu dispositivo, com o seu consentimento. Neste caso, na primeira navegação neste site, aparecerá uma barra explicativa sobre a utilização dos «cookies». Antes de continuar a navegação, o cliente e/ou o potencial cliente deverá aceitar ou recusar a utilização dos referidos «cookies». O consentimento dado será válido por um período de treze (13) meses. O utilizador tem a possibilidade de desativar os cookies a qualquer momento.
Os seguintes cookies estão presentes neste site:
A duração destes cookies é de treze meses.

Artigo 14 - Fotografias e representação dos produtos
As fotografias dos produtos, acompanhando a sua descrição, não são contratuais e não vinculam o editor.

Artigo 15 - Lei aplicável

As presentes condições de utilização do site são regidas pela lei francesa e sujeitas à competência dos tribunais do domicílio social do editor, salvo atribuição de competência específica decorrente de um texto legal ou regulamentar particular.

Artigo 16 - Contacte-nos
Para qualquer questão, informação sobre os produtos apresentados no site, ou relativa ao próprio site, você
pode deixar uma mensagem para o seguinte endereço: contact@motorradperformance.fr