Condições gerais de venda

Em vigor a partir de 01/06/2025
 

ARTIGO 1 - Âmbito de aplicação
 
Estas Condições Gerais de Venda (designadas « CGV ») aplicam-se, sem restrição nem reserva, a todas as vendas concluídas pelo Vendedor a compradores não profissionais (« Os Clientes ou o Cliente »), que desejem adquirir os produtos oferecidos à venda (« Os Produtos ») pelo Vendedor no site www.motorradperformance.fr. Os Produtos oferecidos à venda no site são os seguintes:

Peças e acessórios para motos

As principais características dos Produtos, nomeadamente as especificações, ilustrações e indicações de dimensões ou capacidade dos Produtos, são apresentadas no site www.motorradperformance.fr, pelo que o cliente deve consultá-las antes de encomendar.
A escolha e compra de um Produto são da exclusiva responsabilidade do Cliente.
As ofertas de Produtos são válidas até ao limite dos stocks disponíveis, conforme indicado no momento da realização da encomenda.

Estas CGV estão acessíveis a qualquer momento no site www.motorradperformance.fr e prevalecerão sobre qualquer outro documento.
O Cliente declara ter tomado conhecimento destas CGV e tê-las aceite ao assinalar a caixa prevista para o efeito antes de iniciar o procedimento de encomenda online no site www.motorradperformance.fr.
Salvo prova em contrário, os dados registados no sistema informático do Vendedor constituem prova de todas as transações concluídas com o Cliente.

Os contactos do Vendedor são os seguintes:
B2 Performance, SASU
Capital social de 1000 euros
Registado no RCS de Toulouse, sob o número 943349845
20 rue de cocagne 31140 Launaguet
Email: contact@motorradperformance.fr
Número de IVA Intracomunitário FR51943349845
Os Produtos apresentados no site www.motorradperformance.fr são oferecidos para venda nos seguintes territórios:
União Europeia.

Em caso de encomenda para um país diferente da França metropolitana, o Cliente é o importador do(s) Produto(s) em questão.
Para todos os Produtos enviados para fora da União Europeia e DOM-TOM, o preço será calculado automaticamente sem impostos na fatura.
Podem ser exigíveis direitos aduaneiros ou outros impostos locais, direitos de importação ou impostos estatais. Estes serão da responsabilidade exclusiva do Cliente.

ARTIGO 2 - Preços

Os Produtos são fornecidos aos preços em vigor indicados no site www.motorradperformance.fr, no momento do registo da encomenda pelo Vendedor.
Os preços são expressos em Euros, sem IVA e com IVA incluído.
As tarifas têm em conta eventuais descontos que possam ser concedidos pelo Vendedor no site www.motorradperformance.fr.
Estas tarifas são fixas e não revisáveis durante o seu período de validade, mas o Vendedor reserva-se o direito, fora do período de validade, de modificar os preços a qualquer momento.

Os preços não incluem as despesas de tratamento, expedição, transporte e entrega, que são cobradas em separado, nas condições indicadas no site e calculadas previamente à realização da encomenda.
O pagamento solicitado ao Cliente corresponde ao montante total da compra, incluindo estas despesas.
Uma fatura é emitida pelo Vendedor e entregue ao Cliente no momento da entrega dos Produtos encomendados.

ARTIGO 3 – Encomendas

Cabe ao Cliente selecionar no site www.motorradperformance.fr os Produtos que deseja encomendar, segundo as seguintes modalidades:
O cliente escolhe um produto que coloca no seu carrinho, produto que poderá eliminar ou modificar antes de validar a sua encomenda e aceitar as presentes condições gerais de venda. De seguida, introduzirá os seus dados ou fará login na sua conta e escolherá o modo de entrega. Após validação das informações, a encomenda será considerada definitiva e exigirá pagamento por parte do cliente segundo as modalidades previstas.

As ofertas de Produtos são válidas enquanto estiverem visíveis no site, dentro do limite dos stocks disponíveis.
A venda só será considerada válida após o pagamento integral do preço. Cabe ao Cliente verificar a exatidão da encomenda e sinalizar imediatamente qualquer erro.
Qualquer encomenda feita no site www.motorradperformance.fr constitui a formação de um contrato celebrado à distância entre o Cliente e o Vendedor.
O Vendedor reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer encomenda de um Cliente com o qual exista um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior.
O Cliente poderá acompanhar a evolução da sua encomenda no site.

ARTIGO 4 - Condições de pagamento

O preço é pago por via de pagamento seguro, segundo as seguintes modalidades:
pagamento por cartão bancário

O preço é pago à vista pelo Cliente, na totalidade no dia da realização da encomenda.

Os dados de pagamento são trocados em modo encriptado graças ao protocolo definido pelo prestador de pagamento autorizado que intervém nas transações bancárias realizadas no site www.motorradperformance.fr.

Os pagamentos efetuados pelo Cliente só serão considerados definitivos após o recebimento efetivo pelo Vendedor das quantias devidas.
O Vendedor não será obrigado a proceder à entrega dos Produtos encomendados pelo Cliente se este não pagar o preço na totalidade, nas condições acima indicadas.

ARTIGO 5 - Entregas

Os Produtos encomendados pelo Cliente serão entregues na França metropolitana ou nas seguintes zonas:
União Europeia.

As entregas são efetuadas num prazo de 3 a 5 dias úteis para o endereço indicado pelo Cliente no momento da sua encomenda no site.
A entrega consiste na transferência para o Cliente da posse física ou do controlo do Produto. Salvo em casos particulares ou indisponibilidade de um ou mais Produtos, os Produtos encomendados serão entregues de uma só vez.
O Vendedor compromete-se a envidar os seus melhores esforços para entregar os produtos encomendados pelo Cliente nos prazos acima indicados.

Se os Produtos encomendados não forem entregues no prazo de 14 dias úteis após a data indicativa de entrega, por qualquer outra causa que não força maior ou facto do Cliente, a venda poderá ser resolvida a pedido escrito do Cliente, nas condições previstas nos artigos L 216-2, L 216-3 e L241-4 do Código do Consumidor. As quantias pagas pelo Cliente serão então devolvidas no máximo catorze dias após a data de denúncia do contrato, excluindo qualquer indemnização ou retenção.

Em caso de pedido específico do Cliente relativo às condições de embalagem ou transporte dos produtos encomendados, devidamente aceite por escrito pelo Vendedor, os custos associados serão objeto de faturação específica adicional, mediante orçamento previamente aceite por escrito pelo Cliente.
O Cliente é obrigado a verificar o estado dos produtos entregues. Dispõe de um prazo de 14 dias úteis a contar da entrega para apresentar reclamações por e-mail, acompanhadas de todos os comprovativos relevantes (nomeadamente fotografias). Após este prazo e na falta do cumprimento destas formalidades, os Produtos serão considerados conformes e isentos de qualquer vício aparente, e nenhuma reclamação poderá ser validamente aceite pelo Vendedor.
O Vendedor reembolsará ou substituirá, o mais rapidamente possível e às suas custas, os Produtos entregues cujos defeitos de conformidade ou vícios aparentes ou ocultos tenham sido devidamente comprovados pelo Cliente, nas condições previstas nos artigos L 217-4 e seguintes do Código do Consumidor e nas presentes CGV.

A transferência dos riscos de perda e deterioração relacionados só ocorrerá no momento em que o Cliente tomar posse física dos Produtos. Os Produtos viajam, portanto, por conta e risco do Vendedor, exceto quando o Cliente escolher ele próprio o transportador. Neste caso, os riscos são transferidos no momento da entrega do bem ao transportador.

ARTIGO 6 - Transferência de propriedade

A transferência da propriedade dos Produtos do Vendedor para o Cliente só será efetuada após o pagamento completo do preço por parte deste, independentemente da data de entrega dos referidos Produtos.

ARTIGO 7 - Direito de arrependimento

De acordo com as disposições do artigo L221-18 do Código do Consumidor «Para contratos que prevejam a entrega regular de bens durante um período definido, o prazo começa a contar a partir do recebimento do primeiro bem.»
O direito de arrependimento pode ser exercido online, através do formulário de arrependimento anexo e também disponível no site, ou por qualquer outra declaração clara que expresse a vontade de se arrepender, nomeadamente por correio postal enviado ao Vendedor para as moradas postais ou e-mail indicados no ARTIGO 1 das CGV.
As devoluções devem ser efetuadas no seu estado original e completas (embalagem, acessórios, manual...) permitindo a sua recomercialização em estado novo, acompanhadas da fatura de compra.
Os Produtos danificados, sujos ou incompletos não são aceites para devolução.
As despesas de devolução ficam a cargo do Cliente.
A troca (sujeita à disponibilidade) ou o reembolso será efetuado no prazo de 14 dias a contar da receção, pelo Vendedor, dos Produtos devolvidos pelo Cliente nas condições previstas no presente artigo.

ARTIGO 8 - Responsabilidade do Vendedor - Garantias

Os Produtos fornecidos pelo Vendedor beneficiam de:
da garantia legal de conformidade, para os Produtos defeituosos, danificados ou que não correspondem à encomenda,
da garantia legal contra os vícios ocultos provenientes de defeito de material, conceção ou fabrico que afetam os produtos entregues e os tornam impróprios para utilização,

Disposições relativas às garantias legais
Artigo L217-4 do Código do Consumidor
« O vendedor é obrigado a entregar um bem conforme ao contrato e responde pelos defeitos de conformidade existentes no momento da entrega. Responde também pelos defeitos de conformidade resultantes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação quando esta tenha sido atribuída a sua responsabilidade pelo contrato ou tenha sido realizada sob sua responsabilidade. »
Artigo L217-5 do Código do Consumidor
« O bem está conforme ao contrato:
1° Se é próprio para o uso habitualmente esperado de um bem semelhante e, se for o caso:
- se corresponde à descrição dada pelo vendedor e possui as qualidades que este apresentou ao comprador sob forma de amostra ou modelo;
- se apresenta as qualidades que um comprador pode legitimamente esperar em relação às declarações públicas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo seu representante, nomeadamente na publicidade ou rotulagem;
2° Ou se apresenta as características definidas de comum acordo pelas partes ou é próprio para qualquer uso especial procurado pelo comprador, comunicado ao vendedor e que este aceitou. »
Artigo L217-12 do Código do Consumidor
« A ação resultante do defeito de conformidade prescreve em dois anos a contar da entrega do bem. »
Artigo 1641 do Código Civil.
« O vendedor é responsável pela garantia em razão dos defeitos ocultos da coisa vendida que a tornam imprópria para o uso a que se destina, ou que diminuem tanto esse uso que o comprador não a teria adquirido, ou teria dado um preço menor, se os tivesse conhecido. »
Artigo 1648, parágrafo 1 do Código Civil
« A ação resultante de vícios redibitórios deve ser intentada pelo adquirente no prazo de dois anos a contar da descoberta do vício. »
Artigo L217-16 do Código do Consumidor.
« Quando o comprador solicita ao vendedor, durante o período da garantia comercial concedida aquando da aquisição ou reparação de um bem móvel, uma reparação coberta pela garantia, qualquer período de imobilização de pelo menos sete dias é adicionado à duração da garantia que ainda estava em vigor. Este período começa a contar a partir do pedido de intervenção do comprador ou da disponibilização para reparação do bem em causa, se esta disponibilização for posterior ao pedido de intervenção. »
Para fazer valer os seus direitos, o Cliente deverá informar o Vendedor, por escrito (email ou carta), da não conformidade dos Produtos ou da existência de vícios ocultos a partir da sua descoberta.
O Vendedor reembolsará, substituirá ou reparará os Produtos ou peças em garantia considerados não conformes ou defeituosos.
As despesas de envio serão reembolsadas com base na tarifa cobrada e as despesas de devolução serão reembolsadas mediante apresentação dos comprovativos.
Os reembolsos, substituições ou reparações dos Produtos considerados não conformes ou defeituosos serão efetuados o mais rapidamente possível e, no máximo, dentro de 14 dias úteis após a constatação pelo Vendedor do defeito de conformidade ou vício oculto. Este reembolso poderá ser feito por transferência bancária ou cheque.
A responsabilidade do Vendedor não pode ser responsabilizada nos seguintes casos:
não cumprimento da legislação do país para onde os produtos são entregues, que é da responsabilidade do Cliente verificar,
em caso de uso incorreto, uso para fins profissionais, negligência ou falta de manutenção por parte do Cliente, assim como em caso de desgaste normal do Produto, acidente ou força maior.
As fotografias e gráficos apresentados no site não são contratuais e não vinculam a responsabilidade do Vendedor.
A garantia do Vendedor está, em qualquer caso, limitada à substituição ou reembolso dos Produtos não conformes ou com defeito.

ARTIGO 9 - Dados pessoais

O Cliente é informado de que a recolha dos seus dados pessoais é necessária para a venda dos Produtos e para a sua entrega, confiada ao Vendedor. Estes dados pessoais são recolhidos apenas para a execução do contrato de venda.

9.1 Recolha de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos no site www.motorradperformance.fr são os seguintes:

Encomenda de Produtos:
No momento da encomenda de Produtos pelo Cliente:
Nomes, apelidos, morada postal, número de telefone e endereço de e-mail.

Pagamento
No âmbito do pagamento dos Produtos oferecidos no site www.motorradperformance.fr, são registados dados financeiros relativos à conta bancária ou ao cartão de crédito do Cliente/utilizador.

9.2 Destinatários dos dados pessoais
Os dados pessoais destinam-se exclusivamente ao uso do Vendedor e dos seus colaboradores.

9.3 Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é o Vendedor, nos termos da lei de Informática e Liberdades e, a partir de 25 de maio de 2018, do Regulamento 2016/679 sobre a proteção de dados pessoais.

9.4 Limitação do tratamento
Salvo se o Cliente expressar o seu consentimento expresso, os seus dados pessoais não são utilizados para fins publicitários ou de marketing.

9.5 Duração da conservação dos dados
O Vendedor conservará os dados assim recolhidos durante um período de 5 anos, cobrindo o tempo da prescrição da responsabilidade civil contratual aplicável.

9.6 Segurança e confidencialidade
O Vendedor implementa medidas organizacionais, técnicas, de software e físicas em matéria de segurança digital para proteger os dados pessoais contra alterações, destruições e acessos não autorizados. No entanto, deve-se notar que a Internet não é um ambiente completamente seguro e o Vendedor não pode garantir a segurança da transmissão ou do armazenamento das informações na Internet.

9.7 Implementação dos direitos dos Clientes e utilizadores
Em aplicação da regulamentação aplicável aos dados pessoais, os Clientes e utilizadores do site www.motorradperformance.fr dispõem dos seguintes direitos:
Podem atualizar ou eliminar os dados que lhes dizem respeito da seguinte forma:
Enviar um e-mail para contact@motorradperformance.fr.
Podem eliminar a sua conta escrevendo para o endereço eletrónico indicado no artigo 9.3 «Responsável pelo tratamento».
Podem exercer o seu direito de acesso para conhecer os dados pessoais que lhes dizem respeito, escrevendo para o endereço indicado no artigo 9.3 «Responsável pelo tratamento».
Se os dados pessoais detidos pelo Vendedor estiverem incorretos, podem solicitar a atualização das informações escrevendo para o endereço indicado no artigo 9.3 «Responsável pelo tratamento».
Podem pedir a eliminação dos seus dados pessoais, de acordo com as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados, escrevendo para o endereço indicado no artigo 9.3 «Responsável pelo tratamento».
Podem também solicitar a portabilidade dos dados detidos pelo Vendedor para outro prestador.
Por fim, podem opor-se ao tratamento dos seus dados pelo Vendedor.
Estes direitos, desde que não se oponham à finalidade do tratamento, podem ser exercidos mediante envio de um pedido por correio ou e-mail ao Responsável pelo tratamento cujos contactos estão indicados acima.
O responsável pelo tratamento deve fornecer uma resposta no prazo máximo de um mês.
Em caso de recusa em atender ao pedido do Cliente, esta deve ser justificada.
O Cliente é informado de que, em caso de recusa, pode apresentar uma reclamação junto da CNIL (3 place de Fontenoy, 75007 PARIS) ou recorrer a uma autoridade judicial.
O Cliente pode ser convidado a assinalar uma caixa na qual aceita receber e-mails de caráter informativo e publicitário por parte do Vendedor. Terá sempre a possibilidade de retirar o seu consentimento a qualquer momento, contactando o Vendedor (contactos acima) ou seguindo o link de cancelamento de subscrição.

ARTIGO 10 - Propriedade intelectual

O conteúdo do site www.motorradperformance.fr é propriedade do Vendedor e dos seus parceiros e está protegido pelas leis francesas e internacionais relativas à propriedade intelectual.
Qualquer reprodução total ou parcial deste conteúdo é estritamente proibida e pode constituir um crime de contrafação.

ARTIGO 11 - Direito aplicável - Língua

Estas CGV e as operações delas decorrentes são regidas e sujeitas ao direito francês.
Estas CGV são redigidas em língua francesa. Caso sejam traduzidas para uma ou mais línguas estrangeiras, apenas o texto em francês prevalecerá em caso de litígio.

ARTIGO 12 - Litígios

Para qualquer reclamação, por favor contacte o serviço de apoio ao cliente através do endereço postal ou e-mail do Vendedor indicado no ARTIGO 1 destas CGV.
O Cliente é informado de que pode, em qualquer caso, recorrer a uma mediação convencional, junto das instâncias de mediação setoriais existentes ou a qualquer modo alternativo de resolução de litígios (conciliação, por exemplo) em caso de contestação. 
Neste caso, o mediador designado é
CM2C
49 rua ponthieu 75008 Paris
https://www.cm2c.net
E-mail: contact@cm2c.net. 
O Cliente é também informado de que pode recorrer à plataforma de Resolução Online de Litígios (ROL): https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show
Todos os litígios decorrentes das operações de compra e venda concluídas em aplicação destas CGV e que não tenham sido resolvidos amigavelmente entre o vendedor ou por mediação, serão submetidos aos tribunais competentes nos termos do direito comum.

Realizado em https://www.legalplace.fr
 

ANEXO I
Formulário de desistência

 Data ______________________

Este formulário deve ser preenchido e devolvido apenas se o Cliente desejar desistir da encomenda efetuada em www.motorradperformance.fr, salvo exclusões ou limitações ao exercício do direito de desistência conforme as Condições Gerais de Venda aplicáveis.

Aos cuidados de Motorrad Performance
20 rua de cocagne 31140 launaguet
Notifico por este meio a desistência do contrato relativo ao bem abaixo indicado:
-  Encomenda de (indicar a data)
-  Número da encomenda: ...........................................................
-  Nome do Cliente: ...........................................................................
-  Endereço do Cliente: .......................................................................
 
 
Assinatura do Cliente (apenas em caso de notificação deste formulário em papel)